Diogo Cata Preta

feeds

Anatel vai fixar tarifas para os links de banda larga

O conselheiro da Ag√™ncia Nacional de Telecomunica√ß√Ķes (Anatel), Pedro Jaime Ziller, afirmou nesta quinta-feira, durante o semin√°rio Digital Cities, na Barra, que a ag√™ncia ir√° fixar as tarifas para os links de banda larga, os chamados backhauls.

Segundo Ziller, isso se dar√° dentro de dois a quatro meses. Essa tarifa ser√° o valor a ser cobrado pelas concession√°rias da telefonia fixa, Sercomtel, CTBC, Oi, Brasil Telecom e Telefonica, para a montagem da infra-estrutura da Rede Nacional de Banda Larga.

РA Anatel fixará a tarifa do link da infra-estrutura. O preço do acesso quem ditará será o mercado. A idéia é fixar uma tarifa para que se possa assegurar a isonomia e a possibilidade da concorrência Рdeclarou Pedro Ziller durante o evento.

Essa tarifa se refere ao decreto do Governo Federal que obriga as concession√°rias de telecomunica√ß√Ķes a instalarem backhauls para a chegada de internet em banda larga a todas as cidades brasileiras at√© 2010.

O decreto altera algumas metas do Plano Geral de Metas para a Universaliza√ß√£o do Servi√ßo Telef√īnico Fixo Comutado (PGMU), e afeta diretamente o servi√ßo prestado pelas cinco operadoras de telecomunica√ß√Ķes que t√™m concess√£o de servi√ßos de telefonia fixa: Oi, Brasil Telecom, Telef√īnica, CTBC e Sercomtel.

Até o fim deste ano, 40% dos municípios já deverão contar com backhaul, segundo a nova norma. O cronograma prevê também que, até 31 de dezembro de 2009, 80% dos municípios brasileiros devem ser atendidos pelo backhauls, perfazendo 100% até 31 de dezembro de 2010.

Como define o decreto, “backhaul √© a infra-estrutura de rede de suporte do STFC [Servi√ßo Telef√īnico Fixo Comutado] para conex√£o em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora.” A norma n√£o deixa claro, no entanto, como ser√° feita a conex√£o na √ļltima milha. Ou seja, como o sinal de internet em banda larga chegar√° ao centro dos munic√≠pios podendo, assim, ser de fato utilizado pelas pessoas e/ou pela administra√ß√£o p√ļblica.

A instala√ß√£o dos backhauls isenta as operadoras de instalar os Postos de Servi√ßos Telef√īnicos (PSTs), anteriormente previstos no PGMU. Com isso, elas ir√£o economizar dinheiro, mas o governo j√° avisou que cobrar√° a quantia, ao final do per√≠odo de instala√ß√£o.

“As despesas e as receitas resultantes da implementa√ß√£o do disposto no caput, assim como o eventual saldo dos recursos, ser√£o apurados at√© 31 de julho de 2010, em forma a ser estabelecida por regulamento da Anatel”, registra o texto do decreto. Se houver saldo positivo, este ser√° utilizado na amplia√ß√£o do backhaul ou no aumento das capacidades m√≠nimas de transmiss√£o. A Embratel, concession√°ria na modalidade longa dist√Ęncia nacional e internacional, ficou exclu√≠da da obriga√ß√£o de instalar backhauls. O decreto, de n√ļmero 6.424, foi assinado em 4 de abril e publicado no Di√°rio Oficial de 7 de abril.


Comentários

Leave a Reply