Anatel vai fixar tarifas para os links de banda larga
O conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, afirmou nesta quinta-feira, durante o seminário Digital Cities, na Barra, que a agência irá fixar as tarifas para os links de banda larga, os chamados backhauls.
Segundo Ziller, isso se dará dentro de dois a quatro meses. Essa tarifa será o valor a ser cobrado pelas concessionárias da telefonia fixa, Sercomtel, CTBC, Oi, Brasil Telecom e Telefonica, para a montagem da infra-estrutura da Rede Nacional de Banda Larga.
- A Anatel fixará a tarifa do link da infra-estrutura. O preço do acesso quem ditará será o mercado. A idéia é fixar uma tarifa para que se possa assegurar a isonomia e a possibilidade da concorrência - declarou Pedro Ziller durante o evento.
Essa tarifa se refere ao decreto do Governo Federal que obriga as concessionárias de telecomunicações a instalarem backhauls para a chegada de internet em banda larga a todas as cidades brasileiras até 2010.
O decreto altera algumas metas do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU), e afeta diretamente o serviço prestado pelas cinco operadoras de telecomunicações que têm concessão de serviços de telefonia fixa: Oi, Brasil Telecom, Telefônica, CTBC e Sercomtel.
Até o fim deste ano, 40% dos municÃpios já deverão contar com backhaul, segundo a nova norma. O cronograma prevê também que, até 31 de dezembro de 2009, 80% dos municÃpios brasileiros devem ser atendidos pelo backhauls, perfazendo 100% até 31 de dezembro de 2010.
Como define o decreto, “backhaul é a infra-estrutura de rede de suporte do STFC [Serviço Telefônico Fixo Comutado] para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora.” A norma não deixa claro, no entanto, como será feita a conexão na última milha. Ou seja, como o sinal de internet em banda larga chegará ao centro dos municÃpios podendo, assim, ser de fato utilizado pelas pessoas e/ou pela administração pública.
A instalação dos backhauls isenta as operadoras de instalar os Postos de Serviços Telefônicos (PSTs), anteriormente previstos no PGMU. Com isso, elas irão economizar dinheiro, mas o governo já avisou que cobrará a quantia, ao final do perÃodo de instalação.
“As despesas e as receitas resultantes da implementação do disposto no caput, assim como o eventual saldo dos recursos, serão apurados até 31 de julho de 2010, em forma a ser estabelecida por regulamento da Anatel”, registra o texto do decreto. Se houver saldo positivo, este será utilizado na ampliação do backhaul ou no aumento das capacidades mÃnimas de transmissão. A Embratel, concessionária na modalidade longa distância nacional e internacional, ficou excluÃda da obrigação de instalar backhauls. O decreto, de número 6.424, foi assinado em 4 de abril e publicado no Diário Oficial de 7 de abril.
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O Brasil está preparado, pelo menos tem infra-estrutura, para a implantação do sistema de tecnologia 3G, disse o diretor de Serviços de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Heliomar Medeiros de Lima. Ele participou, na terça-feira, da abertura da 8ª Rio Wireless International Conference, cujo tema central são os Sistemas Móveis para a Terceira Geração.
O sistema 3G é uma das possibilidades de conexão de banda larga sem fio. O sistema permite que voz, dados e imagens sejam transmitidos e acessados em alta velocidade, com um custo mais baixo do que nas tecnologias convencionais.
- O Brasil tem avançado bastante - disse Lima à Agência Brasil, ressaltando que o paÃs está à frente da maioria das nações latino-americanas nessa área.
Ele lembrou que na semana passada o governo deu um grande passo nesse sentido, ao firmar acordo com as operadoras de telefonia fixa para levar a infra-estrutura de banda larga a todos os municÃpios brasileiros até 2010.
Segundo ele, já foram atendidos com infra-estrutura de banda larga cerca de 2 mil municÃpios do total de 5.565. O acordo prevê investimentos das operadoras de telefonia em torno de R$ 2 bilhões.
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A Oi apresentou hoje o primeiro quadruple play do paÃs, com telefonia fixa, móvel, banda larga e TV a cabo. A iniciativa permite qua a empresa inicie as operações no segmento de TV por assinatura. A Way TV, de Minas Gerais, foi adquirida em 2006 pela Oi, em leilão público, por R$ 132 milhões. Com isso, a operadora passa a se chamar Oi TV, que conta com 110 mil assinantes.
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