Diogo Cata Preta

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Google modifica cláusula abusiva nos Termos de Licença do Chrome

Sabe aqueles termos de licença que todo software pede para você aceitar antes de instalá-lo e todo mundo aceita sem ler? Pois os termos do Google Chrome levantaram uma onda de protestos pela internet, por conta da cláusula 11, que determina que tudo que você escreve usando o Chrome, pertence ao Google.

Ap√≥s posts em v√°rios blogs questionarem a cl√°usula abusiva, o Google admitiu que a exig√™ncia era um erro e modificou os termos de compromisso. Pelos termos originais, o Google teria o direito de republicar at√© mesmo conte√ļdo apenas visualizado no browser. Al√©m de posts de blogs, emails, conversas do Google Talk, etc.

O texto original era:

“11. Conte√ļdo licenciado por voc√™

11.1 Voc√™ mant√©m os direitos autorais e quaisquer outros direitos que j√° tenha sobre o conte√ļdo apresentado, publicado ou exibido nos ou atrav√©s dos Servi√ßos. Ao apresentar, publicar ou exibir o Conte√ļdo voc√™ d√° ao Google o direito perp√©tuo, irrevog√°vel, mundial, livre de royalties e n√£o-exclusivo de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, apresentar publicamente e distribuir esse Conte√ļdo apresentado, publicado ou exibido nos ou atrav√©s dos Servi√ßos. Essa licen√ßa tem o √ļnico objetivo de permitir ao Google exibir, distribuir e promover os Servi√ßos e pode ser revogada para alguns Servi√ßos como definido nos seus Termos Adicionais.

11.2 Voc√™ concorda que esta licen√ßa inclui o direito do Google tornar esse conte√ļdo dispon√≠vel para outras companhias, organiza√ß√Ķes ou indiv√≠duos com quem o Google tenha rela√ß√Ķes de fornecimento de servi√ßos, e de usar esse Conte√ļdo no fornecimento desses servi√ßos.

11.3 Voc√™ compreende que o Google, durante os passos t√©cnicos necess√°rios para o fornecimento desses Servi√ßos, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conte√ļdo em v√°rias redes p√ļblicas e m√≠dias; e (b) modificar seu Conte√ļdo para adequ√°-lo √†s exig√™ncias t√©cnicas de redes, aparelhos, servi√ßos e m√≠dias. Voc√™ concorda que essa licen√ßa permite que o Google tome essas a√ß√Ķes.

11.4 Voc√™ confirma e garante ao Google que voc√™ tem todos os direitos, poderes e autoridade para garantir ao Google a licen√ßa acima.”

A cl√°usula modificada ficou assim:

“11. Conte√ļdo licenciado por voc√™

11.1 Voc√™ mant√©m os direitos autorais e quaisquer outros direitos que j√° tenha sobre o conte√ļdo apresentado, publicado ou exibido nos ou atrav√©s dos Servi√ßos.”


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