Diogo Cata Preta

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Google modifica cláusula abusiva nos Termos de Licença do Chrome

Sabe aqueles termos de licença que todo software pede para você aceitar antes de instalá-lo e todo mundo aceita sem ler? Pois os termos do Google Chrome levantaram uma onda de protestos pela internet, por conta da cláusula 11, que determina que tudo que você escreve usando o Chrome, pertence ao Google.

Após posts em vários blogs questionarem a cláusula abusiva, o Google admitiu que a exigência era um erro e modificou os termos de compromisso. Pelos termos originais, o Google teria o direito de republicar até mesmo conteúdo apenas visualizado no browser. Além de posts de blogs, emails, conversas do Google Talk, etc.

O texto original era:

“11. Conteúdo licenciado por você

11.1 Você mantém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tenha sobre o conteúdo apresentado, publicado ou exibido nos ou através dos Serviços. Ao apresentar, publicar ou exibir o Conteúdo você dá ao Google o direito perpétuo, irrevogável, mundial, livre de royalties e não-exclusivo de reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, apresentar publicamente e distribuir esse Conteúdo apresentado, publicado ou exibido nos ou através dos Serviços. Essa licença tem o único objetivo de permitir ao Google exibir, distribuir e promover os Serviços e pode ser revogada para alguns Serviços como definido nos seus Termos Adicionais.

11.2 Você concorda que esta licença inclui o direito do Google tornar esse conteúdo disponível para outras companhias, organizações ou indivíduos com quem o Google tenha relações de fornecimento de serviços, e de usar esse Conteúdo no fornecimento desses serviços.

11.3 Você compreende que o Google, durante os passos técnicos necessários para o fornecimento desses Serviços, pode (a) transmitir ou distribuir o seu Conteúdo em várias redes públicas e mídias; e (b) modificar seu Conteúdo para adequá-lo às exigências técnicas de redes, aparelhos, serviços e mídias. Você concorda que essa licença permite que o Google tome essas ações.

11.4 Você confirma e garante ao Google que você tem todos os direitos, poderes e autoridade para garantir ao Google a licença acima.”

A cláusula modificada ficou assim:

“11. Conteúdo licenciado por você

11.1 Você mantém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tenha sobre o conteúdo apresentado, publicado ou exibido nos ou através dos Serviços.”

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September 4, 2008 | Filed Under Chrome, Google Word 

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